Prefeito Ângelo Chequer assina decreto que facilita a participação de empresas locais em licitações
O decreto garante tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, MEIs, produtores rurais, agricultores familiares e cooperativas locais.
Publicado em 29/05/2025 16:30 - Atualizado em 29/05/2025 16:38
A Prefeitura de Viçosa deu um passo importante para fortalecer a economia local e apoiar os empresários da cidade. Na manhã desta quarta-feira (28), durante o evento “Café com o Prefeito”, promovido pela Casa do Empresário, o prefeito Ângelo Chequer assinou o Decreto nº 6139/2025, que facilita e estimula a participação de micro e pequenas empresas viçosenses em licitações da administração pública.
O encontro contou com a presença de empresários locais, do presidente da Casa do Empresário, Bruno Torres, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ramon Fernandes, e da chefe do setor de simplificação da Prefeitura, Fernanda Oliveira.
O decreto garante tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, MEIs, produtores rurais, agricultores familiares e cooperativas locais. A medida busca priorizar fornecedores da cidade nas contratações públicas, respeitando a legislação federal.
"Me preocupa muito ver a prefeitura pagar empresas de fora. Desde o início da gestão buscamos, dentro da lei, soluções para mudar isso. Com esse decreto, mais empresas locais vão participar e mais empregos serão gerados aqui. São os recursos de Viçosa ficando em Viçosa", destacou o prefeito Ângelo Chequer.
Entre as medidas previstas estão licitações exclusivas para empresas locais em contratos de até R$ 80 mil, preferência em caso de empate e reserva de cotas em compras maiores. Também serão implementadas ações de apoio como cadastro próprio e divulgação facilitada de editais.
Bruno Torres elogiou a iniciativa: “Desde o início, a gestão tem dialogado conosco. Apresentamos a proposta e fomos prontamente ouvidos. Agradeço à administração pelo empenho”.
O secretário Ramon Fernandes reforçou que o decreto demonstra o compromisso da Prefeitura com a geração de empregos e o fortalecimento do empreendedorismo local.
por DCM