Divulgada lista definitiva de contemplados nos editais da LPG 2024
5 proponentes receberão fomentos e 11 grupos serão premiados
Publicado em 21/05/2024 17:47
Após encerramento da fase de recurso, finalizada no domingo, 19 de maio, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes da Prefeitura de Viçosa divulga a lista definitiva de projetos aprovados nos dois editais municipais da Lei Paulo Gustavo (LPG) de 2024.
Todos os proponentes selecionados tiveram sua documentação homologada e, consequentemente, se encontram habilitados para receber os fomentos ou prêmios. Com isso, a lista se refere, também, ao resultado final de contemplados, previsto para ser divulgado no dia 24 de maio. Nos editais deste ano, foram contempladas cinco propostas de oficinas de audiovisual e premiados onze grupos de cultura popular. Com as aprovações, 100% do recurso da Lei Paulo Gustavo em Viçosa foi utilizado, totalizando mais de R$ 690 mil para a cultura viçosense.
As cinco pessoas classificadas no Edital 001/2024 deverão abrir uma conta específica para o recebimento dos fomentos, segundo o Art. 25 do Decreto Federal n. 11.453: “Os recursos do termo de execução cultural serão depositados pela administração pública em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas, e os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia”. Ainda de acordo com o Decreto, a conta pode ser aberta em instituição financeira pública ou privada, desde que isenta de cobranças de tarifas. Após criada a conta, os selecionados no Edital 001 deverão informá-la pelo e-mail lpgvicosa@gmail.com, para que se possa dar seguimento ao processo de transferência dos recursos. A Comissão Gestora da Lei Paulo Gustavo em Viçosa reforça que os contemplados no Edital 002/2024 (Prêmios por Trajetória - Grupos de Cultura Popular) não precisam criar uma nova conta bancária.
O pagamento dos fomentos e prêmios serão realizados em até 30 dias (úteis) após a assinatura do Termo de Execução Cultural e Recibos por parte dos contemplados. As datas desta fase serão informadas aos proponentes em 2024, via e-mail.
Clique aqui para acessar a lista definitiva de projetos aprovados e contemplados
por Secretaria de Cultura