Plano de Mobilidade é revisado por secretários antes de virar Lei
Plano de Mobilidade é revisado por secretarias Municipais antes de virar Lei
Publicado em 01/03/2018 11:43
Prefeitura vai apresentar projeto final ao público antes de enviá-lo à Câmara
A fim de discutir previamente questões relacionadas ao Plano de Mobilidade Urbana, cuja minuta do Projeto de Lei que o institui foi entregue pela comissão responsável por sua elaboração ao Executivo em novembro de 2017, secretários e representantes das secretarias de Finanças, Administração, Agropecuária e Desenvolvimento Rural, Fazenda, Obras, da Diretoria de Trânsito, da Superintendência de Gestão Pública e Governança e do Instituto de Planejamento e Meio Ambiente (IPLAM) se reuniram na manhã desta quinta-feira, 1°, no Salão Nobre do Centro Administrativo.
Na ocasião, a diretora do IPLAM, Gerusa Ribeiro, detalhou alguns pontos prescritos no diagnóstico e na minuta do Projeto de Lei, que deve ser enviado à Câmara ainda em março. A reunião teve como objetivo apresentar os principais pontos de ação do projeto para as pastas responsáveis e identificar potenciais conflitos e necessidades de reajustes.
Foi designado a cada secretário e diretor apontar dentro do Plano as incoerências e eventuais mudanças antes da apresentação à comunidade, que acontecerá no dia 14, às 19h, no Centro Administrativo, e contará com a presença de taxistas, representantes de empresas de transporte coletivo e da sociedade civil organizada, com objetivo de ouvir novas opiniões a respeito do Plano.
Segundo o Superintendente de Gestão Pública e Governança, Luciano Piovesan, esse tipo de projeto exige uma participação ativa da população. “É preciso ouvir a comunidade a qualquer momento e não apenas nas reuniões de planejamento antes da conclusão do Plano. As sugestões são pertinentes em todo o processo”, afirma.
A criação e aplicação de um Plano de Mobilidade Urbana é uma exigência prevista em Lei Nacional, definida para municípios com mais de 20 mil habitantes, a fim de adaptar o espaço público para melhor locomoção de pedestres, ciclistas e veículos. Após a revisão do Plano pelo Executivo, o Projeto de Lei será encaminhado à Câmara Legislativa e, aprovada, entra em vigor ainda em 2018.
O Plano de Mobilidade Urbana de Viçosa foi elaborado por uma comissão liderada por profissionais do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa (UFV), com acompanhamento do IPLAM, e trata de pontos como tráfego, calçamento, adaptação de vias para deficientes, pontos de ônibus e táxis, construção de vias alternativas entre outros detalhes, organizados em objetivos de curto, médio e longo prazo, além de ações pontuais imediatas.
por DCM