Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente

[vc_row][vc_column][vc_message message_box_color=”pink” icon_fontawesome=”fa fa-calendar”]PRÓXIMA REUNIÃO: 26/11, às 14 horas.

O local dos encontros é sempre a sala de reuniões da Secretaria de Saúde, no antigo Colégio de Viçosa (segundo andar, fundos).

CONFIRA A PAUTA[/vc_message][vc_text_separator title=”SOBRE O CODEMA” color=”pink”][vc_tta_accordion style=”modern” active_section=””][vc_tta_section title=”HISTÓRICO” tab_id=”historico”][vc_column_text]

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) foi instituído em 1983 pela Lei Municipal Nº 396/83 e atualizado em 2001 pela Lei nº 1.439/2001. O Conselho é subordinado ao Departamento de Meio Ambiente do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM).

[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”COMPETÊNCIA” tab_id=”competencia”][vc_column_text]

A função do CODEMA é deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional, para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais, bem como sobre a sua aplicação pela Departamento de Meio Ambiente e órgãos locais de apoio, competindo-lhe as atribuições previstas no art. 2º da lei 1.439/2001 e art. 9º da Lei 1.523/2002.

[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”COMPOSIÇÃO” tab_id=”composicao”][vc_column_text]

Possui membros representantes da Prefeitura Municipal de Viçosa; Universidade Federal de Viçosa; órgãos estaduais e federais; Polícia Militar do Meio Ambiente; Câmara Municipal de Viçosa; Organizações não governamentais; União Municipal das Associações de Moradores de Bairros e Distritos de Viçosa; sindicatos e associações de classe; entidades estudantis e Conselho Municipal de Saúde e/ou Educação. Acesse a portaria com a lista de todos os membros.

[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”SECRETARIA EXECUTIVA” tab_id=”secretaria”][vc_column_text]

Secretária: Silvânia Martins Siqueira (Coordenadora do Setor de Fiscalização Ambiental – IPLAM/DEMA)

Contatos: (31) 3892-4360 | silambiental2014@gmail.com

[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][vc_text_separator title=”DOCUMENTOS” color=”pink”][vc_tta_accordion active_section=””][vc_tta_section title=”REGIMENTO INTERNO” tab_id=”regimento”][vc_column_text]

Acesse o Regimento Interno

[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”NORMATIVAS” tab_id=”1444065048463-a8742941-ae46″][vc_column_text]Conheça as deliberações normativas do CODEMA sobre os temas a seguir:
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
LOTEAMENTO
CORTE E PODA
PRAZOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS
COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS
MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA LAVA-JATOS, OFICINAS E SEMELHANTES (NOVO)[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”CONVOCAÇÕES” tab_id=”convocacoes”]
[/vc_tta_section][vc_tta_section title=”ATAS DAS REUNIÕES” tab_id=”atas”]
[/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][/vc_column][/vc_row]